PROJETO DE LEI Nº 062/26, DE 07 DE AGOSTO DE 2026.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.

Apresentação: 07/08/2026 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 054/26, DE JULHO DE 2026.

Declara de interesse público e autoriza a execução de obra para fins de instalação de cozinha hospitalar sobre lote urbano de propriedade do município, autoriza a concessão de auxílio à Associação Hospitalar Nossa Senhora de Fátima para execução da obra, autoriza o recebimento da...

Apresentação: 25/07/2026 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 051/26, DE 15 DE JULHO DE 2026.

Declara de Interesse Público Turístico e Social os acessos públicos de acesso ao lago artificial da Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó localizadas no Município de Alpestre, dispõe sobre sua manutenção e utilização e dá outras providências.

Apresentação: 15/07/2026 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 052/26, DE 15 DE JULHO DE 2026.

Institui a Política Municipal de Fomento ao Consumo Local e de Valorização das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Microempreendedores Individuais, Agricultores Familiares, Produtores Rurais e Cooperativas e estabelece medidas de incentivo ao desenvolvimento econômico local...

Apresentação: 15/07/2026 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 053/26, DE 15 DE JULHO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo Poder Executivo do Município de Alpestre/RS, estabelece normas para sua concessão, aplicação dos recursos, fiscalização e prestação de contas e dá outras providências.

Apresentação: 15/07/2026 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 050/26, DE 25 DE JUNHO DE 2026.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.

Apresentação: 25/06/2026 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 047/26, DE 23 DE JUNHO DE 2026.

Prorroga situação de excepcional interesse público e autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratação temporária e emergencial de servidor e dá outras providenciais.

Apresentação: 23/06/2026 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº045/26, DE 22 DE JUNHO DE 2026.

Autoriza a desafetação de bens imóveis inservíveis que encontram-se em desuso ou abandonados e dá outras providências. 

Apresentação: 22/06/2026 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 046/26, DE 22 DE JUNHO DE 2026.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo financeiro à empresa, nos termos da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de maio de 2021, e dá outras providências.

Apresentação: 22/06/2026 · · REJEITADO

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PROJETO DE LEI Nº 048/26, DE 23 DE JUNHO DE 2026.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.

Apresentação: 22/06/2026 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 049/26, DE 23 DE JUNHO DE 2026.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.

Apresentação: 22/06/2026 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 042/26, DE 09 DE JUNHO DE /2026

Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a participação em evento esportivo e dá outras providências.

Apresentação: 09/06/2026 · · NÃO ENTROU EM PAUTA

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PROJETO DE LEI Nº 043/26, DE 09 DE JUNHO DE 2026.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Apresentação: 09/06/2026 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 044/26, DE 09 DE JUNHO DE 2026.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Apresentação: 09/06/2026 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 036/26, DE 26 DE MAIO DE 2026.

Altera a Lei Municipal nº2.528, de 12 de maio de 2021, que dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do município de Alpestre/RS, cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social, e dá outras providências. 7x0

Apresentação: 26/05/2026 · · APROVADO

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