PROJETO DE LEI Nº 059/25, DE 18 DE JULHO DE 2025.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.

Apresentação: 22/07/2025 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 060/25, DE 18 DE JULHO DE 2025.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.

Apresentação: 22/07/2025 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 061/25, DE 18 DE JULHO DE 2025.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.

Apresentação: 22/07/2025 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 062/25, DE 18 DE JULHO DE 2025.

Autoriza a instituição de jornada especial de trabalho à detentores do cargo ou função de vigilante designados a cumprir as atividades em escolas municipais.

Apresentação: 22/07/2025 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 063/25, DE 21 DE JULHO DE 2025.

Autoriza a alienação de bem móvel e dá outras providências.

Apresentação: 22/07/2025 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 054/25, DE 09 DE JULHO DE 2025.

Autoriza a doação de materiais de construção para as Associações denominadas popularmente como Grupos de Patrulha Agrícola.

Apresentação: 10/07/2025 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 055/25, DE 09 DE JULHO DE 2025.

Dispõe sobre o Programa Municipal de Desenvolvimento das Propriedades Rurais da Agricultura Familiar.

Apresentação: 10/07/2025 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 056/25, DE 09 DE JULHO DE 2025.

Altera a Lei Municipal nº 1.219, de 07 de novembro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério e dá outras providências.

Apresentação: 10/07/2025 · · APROVADO

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PROPOSIÇÃO 011/2025

Propõe ao Executivo Municipal, que sejam realizadas melhorias na estrada da Linha Posse dos Moura. Vereador proponente: Vilmar Zmijevski.

Apresentação: 10/07/2025 · · APROVADO

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PROPOSIÇÃO 012/2025

Propõe ao Executivo Municipal, que seja feita uma ponte ou pontilhão, na Comunidade da Cascata, que dá acesso às propriedades do Sr. Eloir Backes e Celso Antunes. Vereadores proponentes: Vilmar Zmijevski. e Cleber França.

Apresentação: 10/07/2025 · · APROVADO

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MOÇÃO 003/2025 - MOÇÃO DE APOIO

Moção de Apoio ao projeto de lei nº 320/2025, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, que dispõe sobre a securitização das dívidas dos produtores rurais, cujos empreendimentos tenham sido impactados por eventos climáticos adversos a partir de 2021.

Apresentação: 10/07/2025 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 042/25, DE 09 DE JUNHO DE 2025.

Caracteriza situação de excepcional interesse público, autoriza a contratação temporária de servidores e dá outras providências.

Apresentação: 25/06/2025 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 044/25, DE 23 DE JUNHO E 2025.

Declara de Interesse Público as atividades de atendimento médico hospitalar desenvolvidas no Hospital local mantido pela Associação Beneficente Nossa Senhora de Fátima, autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio e a repassar recursos a Associação, e dá outras...

Apresentação: 25/06/2025 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 045/25, DE 23 DE JUNHO DE 2025.

Declara de Interesse Público as atividades de atendimento médico hospitalar desenvolvidas no Hospital da cidade de Planalto/RS mantido pela Associação Beneficente Nossa Senhora Medianeira, autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio e a repassar recursos a Ass...

Apresentação: 25/06/2025 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 046/25, DE 23 DE JUNHO DE 2025.

Altera a lei Municipal nª2.893, de 08 de abril de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber e a repassar à APAE os recursos recebidos inerentes à educação especial, alínea “d” do inciso I art. 23 c/c o § 1º do art. 26 do Decreto Federal nº 10.656/2021 e dá outras p...

Apresentação: 25/06/2025 · · APROVADO

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