PROJETO DE LEI Nº 037/26, DE 26 DE MAIO DE 2026.

Autoriza a alienação de bens e dá outras providências.7x0

Apresentação: 26/05/2026 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 038/26, DE 26 DE MAIO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de patrocínio para a realização de evento beneficente promovido pela APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alpestre.7x0

Apresentação: 26/05/2026 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 039/26, DE 26 DE MAIO DE 2026.

Autoriza a sequência anual do Concurso Cultural “A MAGIA DO NATAL EM ALPESTRE”. 7x0

Apresentação: 26/05/2026 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 040/26, DE 26 DE MAIO DE 2026.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.7x0

Apresentação: 26/05/2026 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 041/26, DE 27 DE MAIO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de patrocínio para a realização de evento cultural promovido pela AssociaçãoCultural Italiana Ricordi Dei Alpi de Alpestre - ACIRA.7x0

Apresentação: 26/05/2026 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 030/26, DE 08 DE MAIO DE 2026.

Altera a Lei Municipal nº2.924, de 11 de julho de 2025, que dispõe sobre o Programa Municipal de Desenvolvimento das Propriedades Rurais da Agricultura Familiar.

Apresentação: 15/05/2026 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 031/26, DE 08 DE MAIO DE 2026.

Institui o Programa Municipal de Incentivo à culturas ou atividades experimentais na agricultura familiar e dá outras providências.

Apresentação: 15/05/2026 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 032/26, DE 08 DE MAIO DE 2026.

Institui o Programa Municipal de Incentivo às Agroindústrias familiares e dá outras providências.

Apresentação: 15/05/2026 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 033/26, DE 08 DE MAIO DE 2026.

Denomina “ESPAÇO MUNICIPAL DO SABER” o local onde funciona o laboratório de robótica, localizado no Bairro Nova Brasília e dá outras providências.

Apresentação: 15/05/2026 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 034/26, DE 08 DE MAIO DE 2026.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e autoriza a firmatura de Termo de Parceria para a aplicação dos recursos.

Apresentação: 15/05/2026 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 035/26, DE 08 DE MAIO DE 2026.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

Apresentação: 15/05/2026 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 027/26, DE 20 DE ABRIL DE 2026.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.

Apresentação: 14/05/2026 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 026/26, DE 20 DE ABRIL DE 2026.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.

Apresentação: 14/05/2026 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº029/26, DE 08 DE MAIO DE 2026.

Autoriza a realização de inventário geral e a depuração dos estoques no sistema de almoxarifado e seus reflexos contábeis e dá outras providências. 

Apresentação: 14/05/2026 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 028/26, DE 08 DE MAIO DE 2026.

Dispõe sobre procedimentos e custeio de despesas para viabilizar o acolhimento na área de Assistência Social e a internação de médio e longo prazo de munícipes em clínicas e instituições na área da Saúde e dá outras providências.

Apresentação: 20/04/2026 · · APROVADO

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