MOÇÃO DE APOIO 005/2025

Apoia a manutenção e retomada do Ensino Fundamental completo, na Escola Estadual de Educação Básica Cristo Redentor, em Alpestre/RS

Apresentação: 06/11/2025 · · APROVADO

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025

Julga as contas do Prefeito municipal de Alpestre, relativas ao exercício financeiro de 2020.

Apresentação: 06/11/2025 · · APROVADO

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PROPOSIÇÃO 013/2025

Propõe ao Executivo Municipal, que seja montada uma equipe de máquinas, para serem realizados trabalhos dentro das propriedades.

Apresentação: 21/10/2025 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 080/25, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.

Apresentação: 09/10/2025 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 081/25, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.

Altera a Lei Municipal nº2.578, de 24 de dezembro de 2021, que consolida e atualiza a legislação tributária, dando nova redação ao Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 09/10/2025 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 082/25, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.

Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar do município de Alpestre.

Apresentação: 09/10/2025 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 083/25, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.

Dispõe sobre o abastecimento de água para consumo humano do interior do município, autoriza a gestão compartilhada e da outras providências.

Apresentação: 09/10/2025 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 084/25, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.

Dispõe sobre loteamento urbano e dá outras providências.

Apresentação: 09/10/2025 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 085/25, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.

Dispõe sobre a implementação e aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados pessoais - LGPD, no âmbito da administração municipal.

Apresentação: 09/10/2025 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 086/25, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.

Caracteriza situação de excepcional interesse público, autoriza a contratação temporária de servidores e dá outras providências.

Apresentação: 09/10/2025 · · APROVADO

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MOÇÃO 005/2025 - MOÇÃO DE PESAR 02/2025

Em função do falecimento de Nelson Afonso Argenton, pai do ex-vereador e atual prefeito, Rudimar Argenton.

Apresentação: 09/10/2025 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 079/25, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

Autoriza o Poder Executivo municipal de Alpestre a doar imóveis de propriedade do município para atendimento ao programa minha casa, minha vida – entidades, e dá outras providências.

Apresentação: 02/10/2025 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 078/25, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.

Altera a Lei Municipal nº2.892, de 08 de abril de 2025, que institui Programa para Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS MUNICIPAL 2025, e dá outras providências.

Apresentação: 23/09/2025 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 074/25, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.

Altera a Lei Municipal nº2.578, de 24 de dezembro de 2021, que consolida e atualiza a legislação tributária, dando nova redação ao Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 18/09/2025 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 075/25, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Apresentação: 18/09/2025 · · APROVADO

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