PROJETO DE LEI Nº 011/25, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

Autoriza firmatura de Termo de Parceria com base na Lei Federal nº13.019/2014 e dá outras providências.

Apresentação: 28/01/2025 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 002/25, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 16/01/2025 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 003/25, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.

Apresentação: 16/01/2025 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 004/25, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 16/01/2025 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 005/25, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 16/01/2025 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 006/25, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

Altera objetivos de projeto/atividade na LDO e na LOA 2025, e dá outras providências.

Apresentação: 16/01/2025 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 007/25, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

Autoriza a cedência de servidor público à Sociedade Beneficente Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências.

Apresentação: 16/01/2025 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 008/25, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre alterações na quantidade, padrão de vencimento e na carga horária de alguns cargos de provimento efetivo de que trata a Lei Municipal nº774/1995, cria e altera nomenclatura de gratificações e dá outras providências.

Apresentação: 16/01/2025 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025

“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER PATROCÍNIO CULTURAL À ASSOCIAÇÃO ALPESTRENSE DE CULTURA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 16/01/2025 · · APROVADO

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PROPOSIÇÃO 001/2025

Propõe ao Executivo Municipal que seja construída uma área de lazer, junto ao Colégio Municipal Souza Neto, na Encruzilhada Gaúcha.

Apresentação: 16/01/2025 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 001/25, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

Caracteriza situação de excepcional interesse público, autoriza a contratação temporária de servidores e dá outras providências.

Apresentação: 09/01/2025 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 062/24, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.

Institui o Programa de Guarda Subsidiada, em família extensa ou ampliada, de crianças e adolescentes em situação de risco por violação de direitos e dá outras providências.

Apresentação: 17/12/2024 · · APROVADO

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PPROJETO DE LEI Nº 063/24, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.

Institui o Programa de Guarda Subsidiada, em família extensa ou ampliada, de crianças e adolescentes em situação de risco por violação de direitos e dá outras providências.

Apresentação: 17/12/2024 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 061/24, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.

Prorroga situação de excepcional interesse público e autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratação temporária e emergencial de servidor e dá outras providenciais.

Apresentação: 09/12/2024 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº059/24, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre procedimentos de depuração e baixa dos bens móveis e dá outras providências.

Apresentação: 04/12/2024 · · APROVADO

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