PROJETO DE LEI Nº045/24, DE 09 DE JULHO DE 2024.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com COSEMS/RS - Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul. aprovado 7x0

Apresentação: 16/07/2024 · · APROVADO

Baixar documento

ANEXO ÚNICO PL 045-2024 - Termo de Convenio COSEMS e Municipios - Projeto SUS DIGITAL

ANEXO ÚNICO PL 045-2024 - Termo de Convenio COSEMS e Municípios - Projeto SUS DIGITAL

Apresentação: 16/07/2024 · · APROVADO

Baixar documento

PROJETO DE LEI Nº 046/24, DE 09 DE JULHO DE 2024.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. aprovado 7x0

Apresentação: 16/07/2024 · · APROVADO

Baixar documento

PROJETO DE LEI Nº 043/24, DE 25 DE JUNHO DE 2024.

Altera a Lei nº1.550, de 17 de junho de 2009, que sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 25/06/2024 · · APROVADO

Baixar documento

PROJETO DE LEI Nº 040/24, DE 10 DE JUNHO DE 2024.

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos previstos na Lei Orgânica para o encaminhamento e devolução dos Projetos das Leis Orçamentárias em 2024 e dá outras providências.

Apresentação: 11/06/2024 · · APROVADO

Baixar documento

PROJETO DE LEI Nº 041/24, DE 11 DE JUNHO DE 2024.

Caracteriza situação de excepcional interesse público, autoriza a contratação temporária de servidor e dá outras providências. 

Apresentação: 11/06/2024 · · APROVADO

Baixar documento

PROJETO DE LEI Nº 042/24 DE 11 DE JUNHO DE 2024.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. apovado 8x0

Apresentação: 11/06/2024 · · APROVADO

Baixar documento

PROJETO DE LEI Nº 035/24, DE 24 DE MAIO DE 2024.

Caracteriza situação de excepcional interesse público, autoriza a contratação temporária de servidores e dá outras providências.

Apresentação: 28/05/2024 · · APROVADO

Baixar documento

PROJETO DE LEI Nº 036/24, DE 24 DE MAIO DE 2024.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Apresentação: 28/05/2024 · · APROVADO

Baixar documento

PROJETO DE LEI Nº 037/24, DE 24 DE MAIO DE 2024.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.7x0

Apresentação: 28/05/2024 · · APROVADO

Baixar documento

PROJETO DE LEI Nº 038/24, DE 24 DE MAIO DE 2024.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. 7x0

Apresentação: 28/05/2024 · · APROVADO

Baixar documento

PROJETO DE LEI Nº 039/24, DE 24 DE MAIO DE 2024.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. 7x0

Apresentação: 28/05/2024 · · APROVADO

Baixar documento

PROJETO DE LEI Nº 034/24, DE 14 DE MAIO DE 2024.

Autoriza aporte financeiro à AMZOP-Associação dos Municípios da Zona de Produção.

Apresentação: 14/05/2024 · · APROVADO

Baixar documento

PROJETO DE LEI Nº 032/24, DE 26 DE ABRIL DE 2024.

Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente. APROVADO 7X0

Apresentação: 30/04/2024 · · APROVADO

Baixar documento

PROJETO DE LEI Nº 033/24, DE 30 DE ABRIL DE 2024.

Dispõe sobre a realocação excepcional e temporária de recursos entre os blocos de que dispõe a lei municipal nº 2.240/2018 e suas alterações e dá outras providências. APROVADO 7X0

Apresentação: 30/04/2024 · · APROVADO

Baixar documento