PROJETO DE LEI Nº 060/24, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.

Altera o anexo Único da Lei Municipal nº2.861, de 27 de novembro de 2024, que dispõe sobre firmatura de Termo Aditivo ao Convênio nº01/2018 firmado com a Sociedade Beneficente Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências.

Apresentação: 04/12/2024 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº058/24, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alpestre para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Apresentação: 28/11/2024 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 054/24, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.

Autoriza a aberturas de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Apresentação: 25/11/2024 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 055/24, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

Autoriza a restituição de valor recebido do Fundo Estadual de Defesa Civil - FUNDEC/RS, abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Apresentação: 25/11/2024 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 056/24, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.

Altera a afetação de bens públicos, transforma em rua e dá outras providências.

Apresentação: 25/11/2024 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 057/24, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre firmatura de Termo Aditivo ao Convênio nº01/2018 firmado com a Sociedade Beneficente Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências.

Apresentação: 25/11/2024 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 052/2024, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.

PROJETO DE LEI Nº 052/2024, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.

Apresentação: 12/11/2024 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 053/2024, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.

PROJETO DE LEI Nº 053/2024, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Apresentação: 12/11/2024 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 053/2024, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Apresentação: 07/11/2024 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 051/24, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL ESPECIAL NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 28/10/2024 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 050/24, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 23/09/2024 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 049/24, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 03/09/2024 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 047/24, DE 24 DE JULHO DE 2024.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. Aprovado 8x0

Apresentação: 30/07/2024 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 048/24, DE 26 DE JULHO DE 2024.

Altera a Lei Municipal nº 2.135 de 01 de agosto de 2016, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Alpestre/RS, e dá outras providências. Aprovado 8x0

Apresentação: 30/07/2024 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 044/24, DE 09 DE JULHO DE 2024.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. aprovado 7x0

Apresentação: 16/07/2024 · · APROVADO

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