TERÇA FEIRA DIA 13/05 TEM SESSÃO - 18 HORAS.

A sessão é aberta ao público, também transmitida pela rádio Ponto Norte FM ao vivo, e pela rádio Comunidade a partir das 20 horas. Confira os projetos em pauta: - Projeto de Lei nº 028/2025: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 029/2025: Altera a Lei Municipal nº2.578, de 24 de dezembro de 2021, que consolida e atualiza a legislação tributária, dando nova redação ao Código Tributário Municipal e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 030/2025: Autoriza a alienação de bens e dá outras providências. - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025: Altera os arts. 65, 66, 82, 86 e 88 e insere o art. 88-A na Lei Orgânica Municipal de Alpestre. - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2025: Altera os artigos 114 e 115 da Lei Orgânica Municipal de Alpestre.