REALIZADA A 1ª SESSÃO APÓS O RECESSO

Sessão foi realizada nessa sexta feira às 18 horas. RESUMO DA SESSÃO. Projeto de Lei nº 013/2025: Altera a Lei Municipal nº 2.856, de 13 de novembro de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, insere meta no PPA, na LDO e na LOA, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências; APROVADO POR 8X0 - Projeto de Lei nº 014/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a apoiar a Campanha “COMPRA PREMIADA 2025” realizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL de Alpestre e dá outras providências; APROVADO POR 8X0 - Projeto de Lei nº 015/2025: Insere área no perímetro urbano do município e dá outras providências; BAIXADO PARA ESTUDO - Projeto de Lei nº 016/2025: Declara de interesse público e autoriza o Poder Executivo subsidiar evento em comemoração ao 61º Aniversário do Município e dá outras providências; APROVADO POR 8X0 - Projeto de Lei nº 017/2025: Institui a obrigatoriedade de uso de uniforme padronizado pelos alunos da rede municipal de ensino e autoriza o Poder Executivo a instituir programa complementar de materiais didático; APROVADO POR 8X0. MOÇAO DE PESAR 01/2025 - Os Vereadores e Servidores do Poder Legislativo que estes subscrevem, com amparo no Regimento Interno, apresentam MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do ex-vereador e ex-presidente dessa Casa de Leis, Sr. Alcir José Hendges, irmão do vereador Alcione José Hendges, ocorrido no dia 16 de fevereiro do corrente ano.