AMANHÃ É DIA DE SESSÃO ORDINÁRIA - 18 HORAS

Retorno dos trabalhos após o recesso do mês de fevereiro. A sessão é aberta ao público e também transmitida pela rádio Ponto Norte FM ao vivo, e pela rádio Comunidade a partir das 20 horas. Confira os projetos em pauta: - Projeto de Lei nº 013/2025: Altera a Lei Municipal nº 2.856, de 13 de novembro de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, insere meta no PPA, na LDO e na LOA, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências; - Projeto de Lei nº 014/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a apoiar a Campanha “COMPRA PREMIADA 2025” realizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL de Alpestre e dá outras providências; - Projeto de Lei nº 015/2025: Insere área no perímetro urbano do município e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 016/2025: Declara de interesse público e autoriza o Poder Executivo subsidiar evento em comemoração ao 61º Aniversário do Município e dá outras providências; - Projeto de Lei nº 017/2025: Institui a obrigatoriedade de uso de uniforme padronizado pelos alunos da rede municipal de ensino e autoriza o Poder Executivo a instituir programa complementar de materiais didático.