LEGISLATIVO REALIZOU A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE OUTUBRO/2021

Nesta quinta-feira, 07, foi realizada a 1° Sessão Ordinária do mês de outubro de 2021, a qual teve início às 18h, sob a coordenação do presidente, Vereador Ledovido, que deu início com momento de oração, em seguida colocou em votação as Atas 019 e 020/2021 da sessão passada, a qual foi aprovada por todos os vereadores. Na seqüência ao grande expediente o presidente, disponibilizou a tribuna para os vereadores. A qual foi usada por dois vereadores (Luiz e Daniel).

Lido os ofícios 158 e 160/2021 do Executivo Municipal, no qual deu entrada a dois projetos sendo eles:

PROJETO DE LEI Nº 057/21, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.

Caracteriza situação de excepcional

interesse público, autoriza a contratação

temporária de servidores e dá outras

providências. (Aprovado 8x0)

PROJETO DE LEI Nº 058/21, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.

Institui o Regime de Previdência

Complementar no âmbito do Município de

Alpestre/RS, fixa o limite máximo para a

concessão de aposentadorias e pensões pelo

regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências. ( O presidente da casa aceitou o pedido dos vereadores Rosane e Alcione para ser baixado pra estudo).

A próxima sessão ficou marcada para 28 de outubro, às 18 horas.

Confira os projetos na íntegra no endereço www.camaraalpestre.com.br

Por Aline A. Vanzella

Assessora de Imprensa