VEREADORES DE ALPESTRE REALIZARAM A PENÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO.

Na Sessão desta terça feira, 11, os Vereadores se reuniram no plenário para a penúltima sessão do ano, em pauta 07 projetos. Apenas o projeto 107/19 foi rejeitado por 8X0, este projeto trata sobre a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. Os demais foram aprovados por 8X0. Segue os projetos que estiveram em pauta.

PROJETO DE LEI Nº 105/19, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019. Revoga a Lei Municipal nº 2.205, de 01 de setembro de 2017, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 106/19, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019. Altera o § único do art. 1º da Lei Municipal 2.381, de 09 de agosto de 2019 que dispõe sobre incentivo à construção de aviários e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 107/19, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019. Institui a contribuição para o custeio do serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 108/19, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019. Caracteriza situação de excepcional interesse público, autoriza a contratação temporária e emergencial de servidor e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº109/19 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo a construir e/ou reconstruir pontes e pontilhões sobre os rios e lajeados que demarcam as divisas do território município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 110/19, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019. Declara de interesse público o custeio e instalação de tubos de concreto nas propriedades rurais do município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 111/19, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso gratuito de bens móveis e dá outras providências.

Terminado o Grande Expediente, foram passadas as matérias do Legislativo, em que foi lida e assinada por todos os vereadores a Moção de

repudio 003/19, sobre as medidas adotadas pelo Governador do Estado do Rio Grande do Sul, através dos projetos n° 503/19 e 509/19, que tratam das aposentadorias dos servidores da Policia Civil e das Superintendências dos serviços penitenciários.

Os projetos na integra estão disponíveis no site da www.camaraalpestre.com.br, também as sessões são transmitidas ao vivo pela Rádio Ponto Norte FM e no dia posterior a realização da sessão pela Rádio Comunitária 87.9FM.

A próxima sessão está marcada para o dia 23 de dezembro às 18hs na Câmara Municipal de Alpestre, sessão esta, em que será eleita a mesa diretora para o exercício de 2020.

Fonte: Assessoria de imprensa/Câmara Municipal