LEGISLATIVO DE ALPESTRE REALIZOU A 2° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO.

LEGISLATIVO DE ALPESTRE REALIZOU A 2° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO.

Na Segunda sessão ordinária do mês de outubro, estiveram em pauta 05 projetos, os quais, após serem lidos e colocados em discussão, foram aprovados pelo placar de 8X0. Veja o que trata cada projeto.

PROJETO DE LEI Nº 087/19, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. Altera a Lei nª 2.358, de 20 de maio de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Alpestre, estabelece as atribuições dos órgãos, consolida quadro de cargos e funções do quadro geral e empregos públicos e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 088/19, DE25 DE OUTUBRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Parceria com a Associação de Desenvolvimento Social Norte do RS e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 089/19, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019. Declara de interesse público a concessão de incentivo à habitação em forma de serviços de máquinas e caminhões para terraplenagens, fossas e aterros para construções e melhorias de residenciais uni familiares no meio urbano e rural e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 090/19, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019. Dispõe sobre a prorrogação dos prazos previstos na Lei Orgânica para o encaminhamento e devolução dos Projetos das Leis Orçamentárias em 2019 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 091/19, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências.

Os projetos com todo seu teor estão disponíveis no site da www.camaraalpestre.com.br, também as sessões são transmitidas pelas rádios Ponto Norte FM e Rádio Comunitária 87.9FM. A próxima sessão está marcada para o dia 14 de novembro, às 18hs na Câmara Municipal.

Fazendo parte da matéria do legislativo, a mesa diretora encaminhou para votação uma MOÇÃO DE PESAR, pelo trágico falecimento de Valdecir Engelman, pai do vereador e presidente da Câmara, Douglas Engelman; a moção foi lida e colocada em votação, sendo aprovada por 8X0.