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AGENDA 19/11/2019 |

Próxima Sessão será realizada dia 28/11 às 18:00 horas

 

VEREADORES DE ALPESTRE, REALIZARAM MAIS UMA SESSÃO ORDINÁRIA.



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Na quinta feira, 10, o Legislativo de Alpestre realizou mais uma sessão ordinária, na qual os senhores vereadores discutiram e votaram 08 projetos que estavam em pauta, são eles:

PROJETO DE LEI Nº 053/19, DE 09 DE JULHO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo a realizar serviços de máquinas para a construção da nova sede da Cooperativa A1 nesse município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 079/19, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.Altera inciso I do Art. 9º, da Lei Municipal nº 1.550/2009, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 080/19, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.Caracteriza situação de excepcional interesse público, autoriza a prorrogação da contratação temporária de servidor e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI Nº 081/19, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.Altera a redação do art. 27 da Lei Municipal n° 1.702/2011, que alterou a redação da Lei Municipal n° 1.219/.03, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 083/19, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019. Institui e Normatiza a Administração tributária do Município de Alpestre e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI Nº 084/19, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.Cria o cargo de Auditor Fiscal da receita municipal e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 085/19, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.Cria o cargo de Monitor de Escola e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 086/19, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb, no âmbito do Município de Alpestre, de acordo com a Lei Federal n°13.465/2017 e dá outras providências.

Apenas o Projeto 081/2019 teve 03 votos contrários, que foram dos vereadores, Alcione José Hendges, Flavio Ozehoski e Rosane Fontana da Silva, sendo então, aprovado por 5X3. Os demais projetos foram aprovados por 8X0.

  Os projetos na sua integra estão disponíveis no site da câmara www.camaraalpestre.com.br na aba projetos. Também as sessões são transmitidas pela Rádio Ponto Norte FM em tempo real, e a Rádio Comunitária 87.9 Fm, reproduz a sessão em horário alternativo, sempre no dia seguinte, às 20hs

  A Próxima Sessão ficou marcada para o dia 29 de outubro, às 18hs na Câmara municipal.

Fonte e fotos: Assessoria de imprensa.

 


VEREADORES DE ALPESTRE, REALIZARAM MAIS UMA SESSÃO ORDINÁRIA.

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