NA SESSÃO DESTE DIA 27, TEVE PROJETO REJEITADO E BAIXADO PARA ESTUDO.

            Na sessão ordinária do Legislativo de Alpestre realizada nesta terça feira, 27, oito projetos estiveram em pauta. A Sessão teve início às 18h: 00 e se estendeu até às 19h: 20. Dos projetos em pauta um foi rejeitado e outro baixado para estudo; os demais aprovados. A seguir veja do que se trata cada projeto e como foi à votação de cada um.

PROJETO DE LEI Nº 060/19, DE 06 DE AGOSTO DE 2019.Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o município de Liberato Salzano/RS, para repasse de recursos financeiros visando à cooperação conjunta entre os municípios para a conclusão da ponte sobre o Rio da Várzea, entre os municípios de Liberato Salzano e Rodeio Bonito e dá outras providências.REJEITADO POR 7X0.

PROJETO DE LEI Nº 063/19, DE 06 DE AGOSTO DE 2019.Institui o Código Sanitário do Município de Alpestre/RS.APROVADO 7X0.

PROJETO DE LEI Nº 064/19, DE 06 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre criação de cargos de Professor e Educação Infantil no Plano de Carreira do Magistério Público do município, instituído pela Lei Municipal n° 1.219/03, e dá outras providências. APROVADO 7X0.

PROJETO DE LEI Nº 068/19, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.Declara de Interesse Público a XI Festa Germânica da comunidade de Volta Grande e autoriza o Poder Executivo Municipal a participar no custeio das despesas e dá outras providências. APROVADO 8X0.

PROJETO DE LEI Nº 070/19, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à geração de emprego e renda através da concessão de direito real de uso de imóvel e dá outras providências. BAIXADO PARA ESTUDO.

PROJETO DE LEI Nº 071/19, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.Declara de interesse público o incentivo à suinocultura no município de Alpestres, RS, autoriza a concessão de incentivo à construção de pocilgas e dá outras providências. APROVADO 7X0.

PROJETO DE LEI Nº 072/19, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.Declara de interesse público a reforma e melhorias a serem realizadas no ginásio da comunidade de Saltinho do Café e autoriza o Poder Executivo a participar no custeio das despesas e dá outras Providências.APROVADO 7X0.

PROJETO DE LEI Nº 073/19, DE 23 DE AGOSTO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo  Municipal a conceder Patrocínio, sob a forma de Apoio Cultural à Associação Alpestrense de Cultura e Comunicação Social e dá outras providências. APROVADO 7X0.

Nesta sessão o Vereador Flávio no estava presente, devido a isso, o número de votos contabilizados, foram 07, lembrando que o presidente da casasó vota em caso de empate.

Para ter acesso aos projetos com todo seu conteúdo, acesse www.camaraalpestre.com.br no link projetos.

Lembrando também que a sessão é transmitida ao vivo pela Rádio Ponto Norte FM e a Rádio Comunidade 87.9 FM, reproduz a sessão no dia subsequente em que é realizada, às 20hs. A próxima sessão está marcada para o dia 05 de setembro às 18hs .

Fonte: Assessoria de imprensa.