Sessão do dia 13/08/2020
Tipo: Ordinária
Pauta:
Na Sessão realizada terça 25 de agosto tivemos a aprovação de três projetos, uso da tribuna e comentários sobre projetos em discussão.
O presidente da casa deu início aos trabalhos da noite disponibilizando a tribuna para os vereadores. A mesma foi usada por três vereadores ( Flávio,Alcione e Ledo).
Os projetos aprovados foram:
PROJETO DE LEI Nº 045/20, DE 21 DE AGOSTO DE 2020.
Altera a Lei Municipal nº 2.465, de 15 de maio de 2020, que altera a lei municipal nº 1.341, de 06 de fevereiro de 2006 e suas alterações, que reestrutura o regime próprio de previdência social dos servidores efetivos do município de alpestre e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 046/20, DE 21 DE AGOSTO DE 2020.
Altera a Lei Municipal nº 2.466, de 15 de maio de 2020, que altera a Lei Municipal nº 1.178/2003 de 05 de fevereiro de 2003 e suas alterações, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Alpestre/RS e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 047/20, DE 21 DE AGOSTO DE 2020.
Altera a Lei Municipal nº 2.483, de 12 de agosto de 2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a participar no custeio das despesas com alimentação e hospedagem para equipe de perfuração de poços artesianos e dá outras providências.@2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ALPESTRE - RS
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