Tipo: Ordinária

Pauta:

VEREADORES SE REUNIRAM PARA A PRIMEIRA SESSÃO DO MÊS DE AGOSTO.

Nesta terça-feira,11, os vereadores de Alpestre, estiveram reunidos para a 1ª Sessão Ordinária do mês de agosto, estavam em pauta cinco projetos do Executivo Municipal, Todos aprovados por 8X0.

O Presidente da Casa, Pedro Pietroski, deu início a sessão parabenizando a classe de advogados pela passagem do seu dia, que transcorre no dia 11 de agosto, em sequência, como de costume foi rezado um Pai Nosso, após foi colocada em votação a Ata da sessão passada, que, também foi aprovada por todos.

  Dando início ao grande expediente, o secretário fez a leitura dos ofícios recebidos; em sequência, foram lidos os projetos, colocados em discussão e votação. Veja o que trata cada projeto.

PROJETO DE LEI Nº 040/20.Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$274.000,00 (duzentos e setenta e quatro mil reais) para viabilizar a aquisição de um ônibus para transporte escolar.

PROJETO DE LEI Nº 041/20.Altera Lei nº2.426, de 29 de novembro de 2019, que dispõe sobre o Programa de Patrulha Agrícola Municipal, vinculada à Secretaria Municipal da Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente. A alteração visa tão somente definir que a prestação de contas, deverá ser somente referente aos valores repassados pelo município a título de subsídio ao agricultor, conforme previsto no art. 4º da Lei.

PROJETO DE LEI Nº 042/20. Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar no custeio das despesas com alimentação e hospedagem para a equipede funcionários do Estado do Rio Grande do Sul, que estarão nesse município perfurando poços artesianos.

PROJETO DE LEI Nº 43/2020. Prorroga a situação de excepcional interesse público, autoriza o Poder Executivo a prorrogar a contratação temporária e emergencial de servidores, trata-se de professores selecionados através do Processo Seletivo Simplificado nº 09/2018 – Lei Municipal n° 2.449/2020.

PROJETO LEI Nº 044/20. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$109.740,00 (cento e nove mil, setecentos e quarenta reais) visando viabilizar a aplicação dos recursos decorrentes da transferência da empresa Foz do Chapecó Energia S/A, diretamente conforme TC FCE 0333/2019, através do Fundo Municipal do Idoso.Os recursos serão aplicados conforme prevê o Projeto “Cultivo de Orquídeas”.

Fazendo parte da matéria do Legislativo, foi lido a Moção de Pesar pelo falecimento de Arquemirio Inocêncio, pai do assessor jurídico desta Casa, Dr. Michel Gustavo Inocêncio.

Vereadores Presentes: