Tipo: Ordinária

Pauta:

PROJETO DE LEI Nº 006/16, DE 18 DE JANEIRO DE 2016.

Autoriza a alienação de bens e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 007/16, DE 15 DE JANEIRO DE 2016.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 008/16, DE 15 DE JANEIRO DE 2016. 

Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 2006/15, que dispunha sobre Auxílio à Estudantes Universitários, através da Associação dos Estudantes Universitários de Alpestre – AESTUAL, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI Nº 009/16, DE 15 DE JANEIRO DE 2016.

Autoriza a ceder veículo automotor a COOPERATIVA EXTREMO NORTE, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 010/16, DE 18 DE JANEIRO DE 2016.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a aumentar na forma de reforço o valor do Auxílio no custeio de pessoal do Hospital e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 011/16, DE 18 DE JANEIRO DE 2016. 

Dispõe sobre instituição da área industrial e dá outras providências.