Tipo: Ordinária

Pauta:

- Projeto de Lei nº 028/2026, que dispõe sobre procedimentos e custeio de despesas para viabilizar o acolhimento na área de Assistência Social e a internação de médio e longo prazo de munícipes em clínicas e instituições na área da Saúde e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 029/2026, que autoriza a realização de inventário geral e a depuração dos estoques no sistema de almoxarifado e seus reflexos contábeis e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 030/2026, que altera a Lei Municipal nº2.924, de 11 de julho de 2025, que dispõe sobre o Programa Municipal de Desenvolvimento das Propriedades Rurais da Agricultura Familiar.

- Projeto de Lei nº 031/2026, que institui o Programa Municipal de Incentivo à culturas ou atividades experimentais na agricultura familiar e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 032/2026, que institui o Programa Municipal de Incentivo às Agroindústrias familiares e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 033/2026, que denomina “ESPAÇO MUNICIPAL DO SABER” o local onde funciona o laboratório de robótica, localizado no Bairro Nova Brasília e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 034/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e autoriza a firmatura de Termo de Parceria para a aplicação dos recursos.

- Projeto de Lei nº 035/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

Vereadores Presentes: