Tipo: Ordinária

Pauta: SESSÃO ORDINÁRIA DESSA TERÇA – 09/12/25. Confira a pauta com os projetos vindo do Executivo Municipal: - Projeto de Lei nº 092/2025, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alpestre para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências, no âmbito da administração municipal. APROVADO POR 7x0 - Projeto de Lei nº 093/2025: Altera a Lei Municipal nº 2.896, de 08 de abril de 2025, que institui o uso obrigatório dos uniformes pelos servidores municipais do Poder Executivo de Alpestre e dá outras providencias; APROVADO POR 7x0 - Projeto de Lei nº 094/2025: Altera a Lei Municipal nº2.426, de 29 de novembro de 2019, que dispõe sobre o Programa de Patrulha Agrícola Municipal, vinculada a Secretaria Municipal da Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e dá outras providências; APROVADO POR 7x0 - Projeto de Lei nº 095/2025: Dispõe sobre a criação e a implantação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social. BAIXADO PARA ESTUDO - Projeto de Lei nº 096/2025: Autoriza a desafetação e a doação de implementos agrícolas, não propelidos, às associações de agricultores denominados de “Grupos de Patrulha Agrícola” e dá outras providências. APROVADO POR 7x0 Matéria do Legislativo: - Proposição nº 015/2025 do Vereador Cléber França, que propõe ao Executivo Municipal, que seja colocada uma academia na comunidade do Alto Alegre, para beneficiar pessoas idosas. APROVADA POR 7x0 - Moção de Apoio nº 006/2015, manifestando integral apoio a mobilização organizada pela Associação dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais da região do Médio Alto Uruguai (ASTRAMAU), justamente com a FETAG e demais regionais sindicais, que ocorrerá no dia 10 de dezembro de 2025 em Porto Alegre/RS. Mais informações (Áudios das sessões, projetos completos, atas, lista de presença, informações dos vereadores, comissões de estudo e outros) acesse: www.camaraalpestre.com.br Redes sociais oficiais - Instagram e Facebook: Câmara de Vereadores de Alpestre. Próxima Sessão Ordinária, será realizada no dia 23/12, às 18 horas

Vereadores Presentes: