Tipo: Ordinária

Pauta: Na pauta da última Sessão Ordinária de 2023 os seguintes Projetos de Lei: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/23, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. Institui a revisão do Plano Diretor Municipal de Alpestre, revogando a Lei Municipal nº 1.772, de 01 de Junho de 2012, e dá outras providências. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/23, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. Institui a revisão do Cógigo de Parcelamento do Solo Municipal de Alpestre, revogando a Lei Municipal nº 1.775, de 01 de Junho de 2012, e dá outras providências. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/23, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. Institui a revisão do Código de Edificações Municipal de Alpestre, revogando a Lei Municipal nº 1.774, de 01 de Junho de 2012, e dá outras providências. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/23, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. Institui a revisão do Código de Posturas Municipal de Alpestre, revogando a Lei Municipal nº 1.773, de 01 de Junho de 2012, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 102/2023: Dispõe sobre a concessão de patrocínio para a realização do 35º Rodeio Crioulo Interestadual de Alpestre e dá outras providências; Projeto de Lei nº 103/2023: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente; Projeto de Lei nº 104/2023: Caracteriza situação de excepcional interesse público, autoriza a contratação temporária de servidores e dá outras providências; Projeto de Lei nº 105/2023: Cria o Cargo em Comissão de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e dispõe sobre carga horária do Cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Turismo e dá outras providências;

Vereadores Presentes: