Sessão do dia 23/09/2022
Tipo: Ordinária
Pauta:
PAUTA
PROJETO DE LEI Nº 074/22, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.
Altera a Lei nª2.358, de 20 de maio de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Alpestre, estabelece as atribuições dos órgãos, consolida quadro de cargos e funções do quadro geral e empregos públicos, altera legislação correlata e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 075/22, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.
Caracteriza situação de excepcional interesse público, autoriza a contratação temporária de servidor e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 076/22, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário do Poder Executivo Municipal.
PROJETO DE LEI Nº 077/22, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
Altera a Lei Municipal nº 2.438, de 31 de dezembro de 2019, que define eventos de interesse público do Município e dá outras providências.
LEGISLATIVOMOÇÃO 002-2022
TODOS OS PROJETOS E MOÇÃO FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE!
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