Tipo: Ordinária

Pauta:

PROJETO DE LEI Nº055/22, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.

Dispõe sobre adequações no Plano de Carreira 

do Magistério e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº056/022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a 

conceder o piso profissional aos Agentes 

Comunitários de Saúde e Agentes de Combate 

as Endemias de conformidade com o disposto 

na Emenda Constitucional nº 120 de 

05/05/2022 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 057/22, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.

Caracteriza situação de excepcional 

interesse público, autoriza a contratação 

temporária de servidor e dá outras 

providências.

PROJETO DE LEI Nº 058/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.

Autoriza a abertura de crédito adicional 

especial no orçamento vigente e dá outras 

providências.

MATÉRIA DO  LEGISLATIVO

   Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2022 Que: Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação Mensal aos servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo de Alpestre e Dá outras Providências.

Projeto de Lei do Legislativo n. 009/2022 Que: Altera o Coeficiente de vencimentos de Cargo Comissionado definido pelo Plano de Carreira dos Servidores do Legislativo e dá outras Providências.

Vereadores Presentes: