Tipo: Ordinária

Pauta:

 PAUTA

- Projeto de Lei nº 035/2022: Declara de interesse público a participação no custeio das despesas com a festa da comunidade de Saltinho do Café que será realizada no dia 19 de junho de 2022, e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 036/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Convênio com o estado do Rio Grande do Sul no âmbito do Programa Habitacional "A CASA É SUA”com a participação mediante doação de terrenos urbanos para os beneficiários do programae dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 037/2022: Dispõe sobre o funcionamento, utilização, administração e fiscalização do Cemitério Público Municipal e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 038/2022: Declara de interesse público a Permissão de Uso de bens móveis e imóveis à Policiais da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 039/2022: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

MATÉRIA DO LEGISLATIVO 

 Proposições de n.º 003 e 004/2022 ( vereador Cleber).