Tipo: Ordinária

Pauta:

Sete projetos do Executivo vão votação na Sessão Ordinária de amanhã quinta-feira. 

Com sete projetos do Executivo Municipal em pauta, ocontece amanhã, quinta-feira, 12, a 1ª Sessão Ordinária de maio. Toda a comunidade está convidada a participar, às 18 horas, na Casa do Povo. 

RESUMO DA PAUTA 

 Matéria do Poder Executivo 

PROJETO DE LEI DE Nº025/22 DE 10 DE MAIO DE 2022.

Autoriza o municipio como participante e 

garantidor de operação de crédito a ser

firmado pelo Consórcio Intermunicipal

Cooperação em Gestão Pública - CONIGEPU

junto ao BRDE – Banco Regional de

Desenvolvimentodo Extremo Sul, e dá outras

providências.

PROJETO DE LEI Nº 026/22, DE 10 DE MAIO DE 2022.

Altera Lei Municipal nº2.527, de 23 de abril de 

2021, que dispõe sobre loteamento urbano e dá 

outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 027/22, DE 10 DE MAIO DE 2022.

Altera Lei Municipal nº2.519, de 26 de março 

de 2021, que dispõe sobre loteamento urbano 

e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI Nº 028/22, DE 10 DE MAIO DE 2022.

Autoriza a doação de materiais em desuso e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI Nº029/22, DE 10 DE MAIO DE 2022. 

Altera a redação da Lei Municipal nº 2.037, de 

17 de julho de 2015 que institui Verba Especial 

"VIAGEM" de natureza ressarcitória e da 

outras providências.

PROJETO DE LEI Nº030/22 DE 10 DE MAIO DE 2022.

Dispõe sobre o Programa Municipal de 

Auxílio Alimentação, e dá outras 

providência.

PROJETO DE LEI Nº 031/22, DE 10 DE MAIO DE 2022.

Dispõe sobre o funcionamento, a utilização, a administração e a fiscalização do Cemitério Público Municipal, e dá outras providências.

Vereadores Presentes: