Sessão do dia 27/12/2021
Tipo: Ordinária
Pauta:
PAUTA DA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALPESTRE– 11/01/2022
Apreciação e votação da Ata N.º 027/2021
- MATÉRIA DO EXECUTIVO
Projeto de Lei n.º 001/2022 Que: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono
pecuniário aos servidores públicos municipais ativos, aos membros do Conselho Tutelar dá outras Providências.
Projeto de Lei n.º002/2022 Que: Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal n.1.286/2005, que
dispõe sobre o auxilio aos estudantes universitários, através da associação dos Estudantes
Universitários de Alpestre Rs – ESTUAL, e dá outras Providências.
Projeto de Lei n.º 003/2022 Que: Caracteriza situação de excepcional interesse público, autoriza a
contratação temporária de servidores e dá outras providências.
MATERIA DO LEGISLATIVO
Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/2022 Que: Autoriza o Poder Legislativo a Conceder patrocínio
Cultural a Associação Alpestrense de Comunicação Social, e dá outras Providências.
Projeto de Lei n.º 002/2022 Que: Concede Abono Pecuniário aos Servidores do quadro do Legislativo Municipal e dá outras Providências.
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