Tipo: Ordinária

Pauta:

Apreciação e votação da Ata N.º 026 2021
Leitura do Expediente: (Inscrições ao Grande Expediente).
  EXPEDIENTE;  
Ofs. N.º 196, 201 e 203/2021 do Executivo Municipal
Grande Expediente:

ORDEM DO DIA:

                   MATÉRIA DO EXECUTIVO

Projeto de Lei n.º 072/2021 Que:  Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alpestre- RS para o exercício financeiro de 2022  e  dá outras Providências.
Parecer Jurídico

Projeto de Lei n.º 073/2021 Que; Altera a redação do atig. 26  da Lei municipal n.º 1.219, 07/11/2003 que dispõe sobre o Plano de carreira do Magistério público do município ; dispõe sobre respectivos quadros de cargos  e  dá outras Providências
Parecer Jurídico

Projeto de Lei  n.° 074/2021 Que: Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com muros e calhas no loteamento Social Valdomiro Dorigon   e dá outras Providências.
Parecer Jurídico


Projeto de Lei n.º 075/2021 Que: Abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras Providências.
Parecer Jurídico.

Projeto de Lei n.º076/2021 Que: Consolida e atualiza a legislação tributária, dando nova redação ao Código Tributário Municipal e dá outras Providências.
Parecer Jurídico






Projeto de Lei n.º 077/2021 Que Altera a redação do artg. 3º da Lei Municipal n. 2.498, de 27 de novembro de 2020, que estima receita e fixa despesas do município de Alpestre-Rs para o Exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências.
Parecer Jurídico.

Projeto de Lei n. 078/2021 Que: Altera o valor do  auxílio financeiro de que trata a Lei Municipal n. 2.235, de 19 de março, que autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de parceria com a Casa Familiar Rural de Alpestre Estado do Rio Grande do Sul e dá outras Providências,
Parecer Jurídico.

Projeto de Lei N.° 079/2021 Que: Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar no custeio das despesas do 33º Rodeio Crioulo de Alpestre e dá outras Providencias.
Parecer Jurídico


Projeto de Lei n.º 080/2021 Que: Declara de interesse público, para fins de desapropriação, imóvel urbano e dá outras providencias.
Parecer Jurídico

 MATERIA DO LEGISLATIVO

       Os vereadores que fizeram uso da tribuna que queiram fazer as explicações pessoais.
      Eleição da Mesa diretora para o Exercício de 2022.

Vereadores Presentes: