PROJETO DE LEI Nº072/21, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alpestre-RS para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras Providências.
Apresentação: 27/12/2021 · · APROVADO
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Altera a redação do art. 26 da Lei Municipal nº 1.219, de 07/11/2003 que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do município; dispõe sobre o respectivo quadro de cargos e dá providências.
Apresentação: 27/12/2021 · · APROVADO
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Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com muros e calhas no Loteamento Social Valdomiro Dorigon e dá outras providências.
Apresentação: 27/12/2021 · · APROVADO
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Abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
Apresentação: 27/12/2021 · · APROVADO
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de consolidação dos créditos a receber do Estado referente aos repasses da saúde dos exercícios de 2014 a 2018 abdicando da incidência dos encargos de juros e correção monetária e dá outras providências. APROVADO 7X0
Apresentação: 09/12/2021 · · APROVADO
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Autoriza o Poder Executivo a receber bem móvel em forma de doação.
Apresentação: 09/12/2021 · · APROVADO
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Caracteriza situação de excepcional interesse público, autoriza a contratação temporária de servidores e dá outras providências.
Apresentação: 01/12/2021 · · APROVADO
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Abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 30/11/2021 · · APROVADO
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 E dá outras providências. (APROVADO 8X0)
Apresentação: 11/11/2021 · · APROVADO
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Altera a Lei nº2.565, de 29 de outubro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a custear despesas com curso de capacitação industrial a munícipes e dá outras providências (APROVADO 8X0)
Apresentação: 11/11/2021 · · APROVADO
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Altera a redação da Lei nº2.426, de 29 de novembro de 2019, que dispõe sobre o Programa de Patrulha Agrícola Municipal, vinculada à Secretaria Municipal da Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e dá outras providências. APROVADO 8X0
Apresentação: 28/10/2021 · · APROVADO
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Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com curso de capacitação industrial a munícipes e dá outras providências .APROVADO 8X0
Apresentação: 28/10/2021 · · APROVADO
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Institui a contribuição para o custeio do serviço de Iluminação Pública e dá outras providências. REJEITADO 8X0
Apresentação: 28/10/2021 · · REJEITADO
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. APROVADO 8X0
Apresentação: 28/10/2021 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 065/21, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Caracteriza situações de excepcional interesse público, autoriza a contratação temporária de servidor e dá outras providências. APROVADO 8X0
Apresentação: 28/10/2021 · · APROVADO
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