Dispõe sobre firmatura de Termo Aditivo ao Convênio nº01/2018 firmado com a Sociedade Beneficente Nossa Senhora de Fátima, com base na Lei Municipal nº2.530/2021. aprovado 8x0
Apresentação: 01/02/2022 · · APROVADO
Baixar documentoCaracteriza situação de excepcional interesse público, autoriza a contratação temporária de servidores e dá outras providências. aprovado 8x0
Apresentação: 01/02/2022 · · APROVADO
Baixar documentoAutoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.aprovado 8x0
Apresentação: 01/02/2022 · · APROVADO
Baixar documentoAltera o art. 1º da Lei Municipal nº2.263, de 11 de abril de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a participar no custeio das despesas com aquisição e manutenção de equipamentos para os Sistemas Alternativos Coletivos de Abastecimento de Água ou de Telefonia, no i...
Apresentação: 01/02/2022 · · APROVADO
Baixar documentoPROPOSIÇÃO 001/2022 aprovado 8x0
Apresentação: 01/02/2022 · CLEBER FRANÇA · APROVADO
Baixar documento“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER PATROCÍNIO CULTURAL À ASSOCIAÇÃO ALPESTRENSE DE CULTURA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(APROVADO 8X0)
Apresentação: 12/01/2022 · PODER LEGISLATIVO · APROVADO
Baixar documento“CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO QUADRO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(APROVADO 8X0)
Apresentação: 12/01/2022 · PODER LEGISLATIVO · APROVADO
Baixar documentoCaracteriza situação de excepcional interesse público, autoriza a contratação temporária de servidores e dá outras providências. APROVADO 8X0
Apresentação: 11/01/2022 · · APROVADO
Baixar documentoAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono pecuniário aos servidores públicos municipais ativos, aos Membros do Conselho Tutelar e dá outras providências. APROVADO 8X0
Apresentação: 06/01/2022 · · APROVADO
Baixar documentoAltera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.286/2005, que dispõe sobre o auxílio aos estudantes universitários, através da Associação dos Estudantes Universitários de Alpestre/RS - ESTUAL, e dá outras providências. APROVADO 8X0
Apresentação: 06/01/2022 · · APROVADO
Baixar documentoConsolida e atualiza a legislação tributária, dando nova redação ao Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 27/12/2021 · · APROVADO
Baixar documentoAltera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº2.498, de 27 de novembro de 2020, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alpestre-RS para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras Providências.
Apresentação: 27/12/2021 · · APROVADO
Baixar documentoAltera o valor do auxílio financeiro de que trata a Lei Municipal nº2.235, de 19 de março de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Parceria com a Casa Familiar Rural de Alpestre Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Apresentação: 27/12/2021 · · APROVADO
Baixar documentoAutoriza o Poder Executivo Municipal a participar no custeio das despesas do 33º Rodeio Crioulo de Alpestre e dá outras providências.
Apresentação: 27/12/2021 · · APROVADO
Baixar documentoDeclara de interesse público, para fins de desapropriação, imóvel urbano e dá outras providências.
Apresentação: 27/12/2021 · · APROVADO
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