PROJETO DE LEI 013.19 - 15 de MARÇO 2019

TERMO DE PARCERIA CASA FAMILIAR RURAL

Apresentação: 15/03/2019 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI 015.19 - 15 DE MARÇO DE 2019

REPASSE RECURSOS FINANCEIROS PARA CORAL ECO DOS ALPES

Apresentação: 15/03/2019 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI 016.19 - 15 DE MARÇO DE 2019

CRIA CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Apresentação: 15/03/2019 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI 017.19 -15 DE MARÇO DE 2019

 CONTRATAÇÃO DE CUIDADOR

Apresentação: 15/03/2019 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI 018.19 -15B DE MARÇO DE 2019

 ALTERA AUXILIO SAUDE

Apresentação: 15/03/2019 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI 019.19 -15 DE MARÇO

 PRORROGAÇÃO PRAZO DIREITO SUPERFICIE

Apresentação: 15/03/2019 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI 020.19 -15 DE MARÇO DE 2019

 CRIA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL - CAIXA DÁGUA

Apresentação: 15/03/2019 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 008/19, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.

Declara de Interesse Público e Cultural as ações do Coral ECO DOS ALPES, autoriza o custeio de despesas para Regente e dá outras providências.

Apresentação: 25/01/2019 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 009/19, DE 23 JANEIRO DE 2019.

Autoriza o município a implantar sistema alternativo de ensino, alterar nomenclatura de projetos e seus objetivos na LDO e na LOA 2019, criar crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências.

Apresentação: 25/01/2019 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 010/19, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 25/01/2019 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 011/19, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 25/01/2019 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 001/19, DE 08 DE JANEIRO DE 2019.

Dispõe sobre a alteração de metas no PPA, LDO e LOA com abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 

Apresentação: 10/01/2019 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 002/19 DE 08 DE JANEIRO DE 2019.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.   

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PROJETO DE LEI Nº 003/19, DE 08 DE JANEIRO DE 2019.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar no custeio das despesas na realização do evento tradicionalista 30º (trigésimo) Rodeio Crioulo Interestadual de Alpestre, conforme Termo de Fomento nº 03/2018 e dá outras providências.

Apresentação: 10/01/2019 · · APROVADO

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PROJETO DE LEI Nº 004/19, DE 08 DE JANEIRO DE 2019.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar no custeio das despesas na vacinação contra a brucelose, e dá outras providências.

Apresentação: 10/01/2019 · · APROVADO

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