PROJETO DE LEI Nº 031/19, DE 17 DE ABRIL DE 2019
Autoriza a o Poder Executivo a Firmar Convênio para consignação em folha de pagamento de empréstimos pessoais, e dá outras providências.
Apresentação: 13/05/2019 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 027/19, DE 17 DE ABRIL DE 2019.
Declara de interesse público o saneamento financeiro e a viabilidade operacional do hospital, autoriza o Poder Executivo a reconhecer dívidas da Sociedade Beneficente Nossa Senhora de Fátima, inscrita no CNPJ sob n.º 03.246.978/0001-26, autoriza repasses financeiros a fundo p...
Apresentação: 26/04/2019 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI Nº 028/19, DE 17 DE ABRIL DE 2019.
Declara de Interesse Público o evento KERBFEST da comunidade de Farinhas e autoriza o Poder Executivo Municipal a participar no custeio das despesas e dá outras providências.
Apresentação: 26/04/2019 · · APROVADO
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar no custeio das despesas da 15ª Cavalgada dos Mártires e dá outras providências
Apresentação: 23/04/2019 · · APROVADO
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Caracteriza situações de excepcional interesse público, autoriza a contratação temporária de servidor e dá outras providências.
Apresentação: 23/04/2019 · · APROVADO
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Autoriza o Município celebrar Convênio/Parceria com o SEBRAE/RS, e dá outras providências.
Apresentação: 23/04/2019 · · APROVADO
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Declara de interesse público e autoriza o Poder Executivo Municipal a participar no custeio das despesas da tradicional Festa do dia do Trabalhador realizada na comunidade de Sertãozinho e dá outras providências.
Apresentação: 23/04/2019 · · APROVADO
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Autoriza o Executivo a firmar Termo de Parceria e a repassar recursos financeiros para Grupos de Idosos do Município e dá outras providências.
Apresentação: 28/03/2019 · · APROVADO
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Concede revisão de vencimentos para atendimento de Piso Nacional salarial de categorias e dá outras providências.
Apresentação: 28/03/2019 · · APROVADO
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar no custeio de despesas na realização do Costelão do 55º Aniversário do Município e dá outras providências.
Apresentação: 28/03/2019 · · APROVADO
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CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL
Apresentação: 15/03/2019 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI 022.19 - 15 DE MARÇO DE 2019
AUTORIZA CEDENCIA SERVIDORES INSPETORIA VETERINARIA
Apresentação: 15/03/2019 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI 023.19 -15 DE MARÇO DE 2019
ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL RESTITUIÇÃO
Apresentação: 15/03/2019 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI 024.18 - 15 DE MARÇO DE 2019
ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO - PLANTADEIRAS
Apresentação: 15/03/2019 · · APROVADO
Baixar documentoPROJETO DE LEI 012.19 - 15 de março 2019
DISPOE SOBRE PROGRAMA DE MELHORIA DA FERTILIDADE DO SOLO - ADUBOS
Apresentação: 15/03/2019 · · APROVADO
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