NESTA QUINTA-FEIRA DIA 09/10, É DIA DE SESSÃO - 18 HORAS.

QUINTA-FEIRA DIA 09/10, É DIA DE SESSÃO - 18 HORAS. A sessão é aberta ao público, também transmitida pela rádio Ponto Norte FM ao vivo, e pela rádio Comunidade a partir das 20 horas. Confira os projetos em pauta, vindos do Executivo municipal: - Projeto de Lei nº 080/2025: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026; - Projeto de Lei nº 081/2025: Altera a Lei Municipal nº2.578, de 24 de dezembro de 2021, que consolida e atualiza a legislação tributária, dando nova redação ao Código Tributário Municipal e dá outras providências; - Projeto de Lei nº 082/2025: Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar do município de Alpestre; - Projeto de Lei nº 083/2025: Dispõe sobre o abastecimento de água para consumo humano do interior do município, autoriza a gestão compartilhada e da outras providências; - Projeto de Lei nº 084/2025: Dispõe sobre loteamento urbano e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 085/2025: Dispõe sobre a implementação e aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados pessoais - LGPD, no âmbito da administração municipal.