NESTA QUINTA-FEIRA DIA 18/09, É DIA DE SESSÃO - 18 HORAS.

A sessão é aberta ao público, também transmitida pela rádio Ponto Norte FM ao vivo, e pela rádio Comunidade a partir das 20 horas. Confira os projetos em pauta, vindos do Executivo municipal: - Projeto de Lei nº 074/2025: Altera a Lei Municipal nº2.578, de 24 de dezembro de 2021, que consolida e atualiza a legislação tributária, dando nova redação ao Código Tributário Municipal e dá outras providências; - Projeto de Lei nº 075/2025: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências; - Projeto de Lei nº 076/2025: Altera a Lei Municipal nº 1.273, de 14 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso; - Projeto de Lei nº 077/2025: Desafeta bens públicos inservíveis e autoriza a sua doação; Também haverá audiência pública a partir das 17 horas: RUDIMAR ARGENTON, Prefeito Municipal de Alpestre Estado do Rio Grande do Sul e PEDRO PIETROSKI, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Alpestre Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e em cumprimento a Lei Complementar 101/2000 (Lei de responsabilidade Fiscal), em seu artigo 9.°, Parágrafo 4.°, CONVOCAM, toda a população do Município de Alpestre Estado do Rio Grande do Sul, para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada às 17hs00min do dia 18/09/2025, nas dependências do Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, com a seguinte pauta: Avaliação das Metas Fiscais do Segundo Quadrimestre do ano de 2025. Será transmitido ao vivo pelos seguintes canais: Facebook da Prefeitura Municipal de Alpestre-RS e Facebook da Câmara Municipal de Vereadores do município de Alpestre-RS. Durante a transmissão poderá ser enviado perguntas via chat).