REALIZADA MAIS UMA SESSÃO HOJE DIA 25/06/25.

SESSÃO ORDINÁRIA DESSA QUARTA - 25/06/25. Confira a pauta com os projetos vindos do Executivo Municipal: - Projeto de Lei nº 042/2025: Caracteriza situação de excepcional interesse público, autoriza a contratação temporária de servidores e dá outras providências; BAIXADO PARA ESTUDO na sessão do dia 10/06/25 – APROVADO POR 8X0 - Projeto de Lei nº 044/2025: Declara de Interesse Público as atividades de atendimento médico hospitalar desenvolvidas no Hospital local mantido pela Associação Beneficente Nossa Senhora de Fátima, autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio e a repassar recursos a Associação, e dá outras providências; APROVADO POR 8X0. - Projeto de Lei nº 045/2025: Declara de Interesse Público as atividades de atendimento médico hospitalar desenvolvidas no Hospital da cidade de Planalto/RS mantido pela Associação Beneficente Nossa Senhora Medianeira, autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio e a repassar recursos a Associação, e dá outras providências; APROVADO POR 8X0. - Projeto de Lei nº 046/2025: Altera a lei Municipal nª2.893, de 08 de abril de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber e a repassar à APAE os recursos recebidos inerentes à educação especial, alínea “d” do inciso I art. 23 c/c o § 1º do art. 26 do Decreto Federal nº 10.656/2021 e dá outras providências; APROVADO POR 8X0. - Projeto de Lei nº 047/2025: Prorroga situação de excepcional interesse público e autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratação temporária e emergencial de servidor e dá outras providenciais. APROVADO POR 8X0. - Projeto de Lei nº 048/2025: Altera a Lei Municipal nº 1.286, de 17 de março de 2005, que dispõem sobre Auxílio Financeiro aos Estudantes Universitários, através da Associação dos Estudantes Universitários de Alpestre, e dá outras providências; APROVADO POR 8X0. - Projeto de Lei nº 049/2025: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Adesão com a Associação de Turismo Rota Águas e Pedras do Médio Alto Uruguai – ATAP; APROVADO POR 8X0. - Projeto de Lei nº 050/2025: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente; APROVADO POR 8X0. - Projeto de Lei nº 051/2025: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente; APROVADO POR 8X0. - Projeto de Lei nº 052/2025: Autoriza aporte financeiro à AMNG-Associação dos Municípios do Norte Gaúcho; APROVADO POR 8X0. - Projeto de Lei nº 053/2025: Altera a quantidade de Verbas Plantão - Motoristas da Saúde, regulada pela Lei Municipal nº2.903/2025 e de Verbas Viagem criada pela Lei nº2.307/2015, faz a adequação do quadro de Gratificações Especiais de que trata o art. 118 da Lei Municipal nº2.877/2025, e dá outras providências. APROVADO POR 8X0. Na matéria do Legislativo teve as seguintes proposições: - Proposição nº 009/2025 da vereadora Ana Carolina Rossetti, que propõe ao Executivo Municipal, que seja feito um pontilhão na propriedade de Elton Rockenbach, na linha São Domingos. APROVADA POR 8X0. - Proposição nº 010/2025 do vereador Cleber Luiz R. França, que propõe ao Executivo Municipal, que seja feito um pontilhão com galeria, na comunidade de São Miguel, que dá acesso a propriedade de Walmor Teixeira de Camargo. APROVADA POR 8X0. Mais informações (Áudios das sessões, projetos, atas, lista de presença, informações dos vereadores, comissões de estudo e outros) acesse: www.camaraalpestre.com.br Redes sociais oficiais - Instagram e Facebook: Câmara de Vereadores de Alpestre. Próxima Sessão Ordinária, está marcada para o dia 10/07 às 18 horas.