QUARTA-FEIRA DIA 25/06, É DIA DE SESSÃO - 18 HORAS.

A sessão é aberta ao público, também transmitida pela rádio Ponto Norte FM ao vivo, e pela rádio Comunidade a partir das 20 horas. Confira os projetos em pauta, vindos do Executivo municipal: - Projeto de Lei nº 044/2025: Declara de Interesse Público as atividades de atendimento médico hospitalar desenvolvidas no Hospital local mantido pela Associação Beneficente Nossa Senhora de Fátima, autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio e a repassar recursos a Associação, e dá outras providências; - Projeto de Lei nº 045/2025: Declara de Interesse Público as atividades de atendimento médico hospitalar desenvolvidas no Hospital da cidade de Planalto/RS mantido pela Associação Beneficente Nossa Senhora Medianeira, autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio e a repassar recursos a Associação, e dá outras providências; - Projeto de Lei nº 046/2025: Altera a lei Municipal nª2.893, de 08 de abril de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber e a repassar à APAE os recursos recebidos inerentes à educação especial, alínea “d” do inciso I art. 23 c/c o § 1º do art. 26 do Decreto Federal nº 10.656/2021 e dá outras providências; - Projeto de Lei nº 047/2025: Prorroga situação de excepcional interesse público e autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratação temporária e emergencial de servidor e dá outras providenciais. - Projeto de Lei nº 048/2025: Altera a Lei Municipal nº 1.286, de 17 de março de 2005, que dispõem sobre Auxílio Financeiro aos Estudantes Universitários, através da Associação dos Estudantes Universitários de Alpestre, e dá outras providências; - Projeto de Lei nº 049/2025: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Adesão com a Associação de Turismo Rota Aguas e Pedras do Médio Alto Uruguai – ATAP; - Projeto de Lei nº 050/2025: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente; - Projeto de Lei nº 051/2025: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente; - Projeto de Lei nº 052/2025: Autoriza aporte financeiro à AMNG-Associação dos Municípios do Norte Gaúcho; - Projeto de Lei nº 053/2025: Altera a quantidade de Verbas Plantão - Motoristas da Saúde, regulada pela Lei Municipal nº2.903/2025 e de Verbas Viagem criada pela Lei nº2.307/2015, faz a adequação do quadro de Gratificações Especiais de que trata o art. 118 da Lei Municipal nº2.877/2025, e dá outras providências.