Tipo: Ordinária

Pauta:

REALIZADA ÚLTIMA SESSÃO ANTES DO RECESSO.

Nesta terça feira, 28, os Vereadores de Alpestre realizaramasegunda Sessão do ano de 2020, última antes do recesso. As atividades começaram as 17hs, quando antes do início da sessão o Sr. Sérgio Juraski, contador da prefeitura, esteve explanando aos Vereadores as receitas e despesas do ano de 2019. Logo após,às18hs, teve início a Sessão Ordinária. Os 08 projetos que o executivo encaminhou a Casa Legislativa foram em Pauta, sendo todos aprovados por 7X0. Veja o que trata cada projeto:

PROJETO DE LEI Nº 003/20, DE 24 DE JANEIRO DE 2020. Altera objetivos de projetos/atividades na LDO e na LOA 2020, abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 004/20, DE 24 DE JANEIRO DE 2020.Dispõe sobre firmatura de Termo Aditivo ao Convênio nº02/2018 firmado com a Sociedade Beneficente Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 005/20, DE 24 DE JANEIRO DE 2020.Dispõe sobre alteração dos requisitos para provimento do emprego público de Agente Comunitário de Saúde, criado pela Lei nº1.501, de 14 de novembro de 2008 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 006/20, DE 24 DE JANEIRO DE 2020.Caracteriza Situação de Excepcional Interesse Público, autoriza a Contratação Temporária de Servidor(01 médico), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 007/20, DE 24 DE JANEIRO DE 2020.Caracteriza situação de excepcional interesse público, autoriza a contratação temporária de servidores (06 professores séries iniciais)e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 008/19, DE 24 DE JANEIRO DE 2020.Dispõe sobre a instituição do Programa “ELOS” da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Desporto e Turismo dá outras Providências.O ELOS é um Programa Municipal de cunho educacional que será coordenado e dirigido pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.

PROJETO DE LEI Nº 009/20, DE 24 DE JANEIRO DE 2020.Concede revisão de vencimentos para atendimento ao Piso Nacional do Magistério e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 010/20, DE 24 DE JANEIRO DE 2020.Prorroga a situação de excepcional interesse público e autoriza o Poder Executivo a prorrogar a contratação temporária e emergencial de médico veterinário e dá outras providenciais.

  No mês de fevereiro, como de costume, o Legislativo estará em recesso, voltando suas atividades normais em março.

Os projetos com todo o conteúdo pode ser acessado no link projetos neste mesmo site.

Vereadores Presentes: