Tipo: Ordinária

Pauta: SESSÃO ORDINÁRIA DESSA QUINTA – 09/10/25. Confira a pauta com os projetos vindos do Executivo Municipal: - Projeto de Lei nº 080/2025: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026; APROVADO POR 7X0. - Projeto de Lei nº 081/2025: Altera a Lei Municipal nº2.578, de 24 de dezembro de 2021, que consolida e atualiza a legislação tributária, dando nova redação ao Código Tributário Municipal e dá outras providências; APROVADO POR 7X0. - Projeto de Lei nº 082/2025: Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar do município de Alpestre; APROVADO POR 7X0. - Projeto de Lei nº 083/2025: Dispõe sobre o abastecimento de água para consumo humano do interior do município, autoriza a gestão compartilhada e da outras providências; APROVADO POR 7X0. - Projeto de Lei nº 084/2025: Dispõe sobre loteamento urbano e dá outras providências. APROVADO POR 04 VOTOS FAVORÁVEIS E 03 ABSTENÇÕES. - Projeto de Lei nº 085/2025: Dispõe sobre a implementação e aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados pessoais - LGPD, no âmbito da administração municipal. APROVADO POR 7X0. - Projeto de Lei nº 086/2025: Dispõe situação de excepcional interesse público, autoriza a contratação temporária de servidores e dá outras providências. APROVADO POR 7X0. Na matéria do Legislativo teve o Moção de Pesar 02/2025, em função do falecimento de Nelson Afonso Argenton, pai do ex-vereador e atual prefeito, Rudimar Argenton. Mais informações (Áudios das sessões, projetos, atas, lista de presença, informações dos vereadores, comissões de estudo e outros) acesse: www.camaraalpestre.com.br Redes sociais oficiais - Instagram e Facebook: Câmara de Vereadores de Alpestre. Próxima Sessão Ordinária, será realizada no dia 21/10, às 18 horas.

Vereadores Presentes: