Sessão do dia 28/01/2025
Tipo: Ordinária
Pauta: Foram apreciados e deliberados 03 projetos do Executivo. - Projeto de Lei nº 009/2025: Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Alpestre, estabelece as atribuições dos órgãos, consolida quadro de cargos e funções do quadro geral e empregos públicos e dá outras providências. APROVADO POR 5X2 E 1 ABSTENÇÃO. - Projeto de Lei nº 010/2025: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. APROVADO POR 8X0. - Projeto de Lei nº 011/2025: Autoriza firmatura de Termo de Parceria com base na Lei Federal nº13.019/2014 e dá outras providências. APROVADO POR 8X0. Próxima sessão será em março, após o recesso do mês de fevereiro.
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