Tipo: Ordinária

Pauta: 1 / 1 Of. 048/2024-GP Alpestre, 07 de março de 2024. Exma. Sra. ANA CAROLINA ROSSETTI DD. Presidente da Câmara de Vereadores ALPESTRE- RS Assunto: Encaminha Projetos de Lei. Excelentíssima Senhora, Estamos encaminhando, para estudo e aprovação, os seguintes Projetos de Lei: - Projeto de Lei nº 009/2024: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente; - Projeto de Lei nº 010/2024: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente; - Projeto de Lei nº 011/2024: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente; - Projeto de Lei nº 012/2024: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente; - Projeto de Lei nº 013/2024: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente; - Projeto de Lei nº 014/2024: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente; - Projeto de Lei nº 015/2024: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente; - Projeto de Lei nº 016/2024: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente; - Projeto de Lei nº 017/2024: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente; - Projeto de Lei nº 018/2024: Autoriza a ampliação da carga horária semanal de cargo temporário e de excepcional interesse público; - Projeto de Lei nº 019/2024: Prorroga situação de excepcional interesse público e autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratação temporária e emergencial de servidor e dá outras providenciais; - Projeto de Lei nº 020/2024: Prorroga situação de excepcional interesse público e autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratação temporária e emergencial de servidor e dá outras providenciais. PROJETO DE LEI Nº 021/24, DE 14 DE MARÇO DE 2024. Declara de interesse público e autoriza o Poder Executivo subsidiar evento em comemoração ao 60º Aniversário do Município e dá outras providências.

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