Tipo: Ordinária

Pauta:

Executivo

PROJETO DE LEI Nº 048/23, DE 27 DE JUNHO DE 2023. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 048/23, DE 27 DE JUNHO DE 2023. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 050/23, DE 27 DE JUNHO DE 2023. Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, a área de terras destinada ao Reservatório REL 1, localizada no Município de Alpestre - RS. PROJETO DE LEI Nº 051/32 DE 27 DE JUNHO DE 2023. Autoriza a concessão de incentivo, com base na Lei Municipal nº2.528, de 11 de maio de 2021, que dispõe sobre a política de incentivo ao
desenvolvimento econômico e social do
município de Alpestre/RS, cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 052/23, DE 27 DE JUNHO DE 2023. Autoriza e regulamenta obtenção de áreas para extração de cascalhos e instalação de cascalheiras pelo município em áreas privadas e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 053/23, DE 27 DE JUNHO DE 2023. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outrasprovidências.

Legislativo

 Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2023, de 29 de junho de 2023.

Altera objetivos de projeto/atividade na LDO e na LOA 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2023, de 29 de junho de 2023
Dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimento efetivo de que trata o art. 3° da lei Municipal n°15522009 que estabelece o Plano de Carreira dos servidores do Poder Legislativo, institui o respectivo quadro de cargos e dá outra providências.

Vereadores Presentes: