Tipo: Ordinária

Pauta:

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA (27/04/2023) PROJETO DE LEI Nº 025/23, DE 25 DE ABRIL DE 2023. Regulamenta o art. 115 da Lei Municipal nº 1.178/2003 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município) e dá outras providências.PROJETO DE LEI Nº 026/23, DE 25 DE ABRIL DE 2023. Autoriza a celebração de Termo de Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária Produção Sustentável e Irrigação e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 027/23, DE 25 DE ABRIL DE 2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar no custeio das despesas da 17ª Cavalgada dos Mártires e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 028/23, DE 25 DE ABRIL DE 2023. Cria Cargo em Comissão-CC e de Função Gratificada-FG no Plano de Carreira do Quadro Geral de que trata a Lei 774/1995. PROJETO DE LEI Nº 029/23, DE 25 DE ABRIL DE 2023. Altera a Lei Municipal nº 2.598, de 30 de março de 2022 que dispõe sobre o regime de concessão de diárias aos servidores e demais colaboradores no âmbito do Poder Executivo do Município de Alpestre e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 030/23, DE 25 DE ABRIL DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a receber em regime de cessão gratuita imóvel do Estado do Rio Grande do Sul. PROJETO DE LEI Nº 031/23, DE 25 DE ABRIL DE 2023. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. PROJETO DE LEI Nº 032/23, DE 25 DE ABRIL DE 2023. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. PROJETO DE LEI Nº 033/23, DE 25 DE ABRIL DE 2023. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. PROJETO DE LEI Nº 034/23, DE 25 DE ABRIL DE 2023. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.

Vereadores Presentes: