Tipo: Ordinária

Pauta:

Na Sessão Ordinária ocorrida nesta terça-feira, 11 de maio, os Nobres Edis, puderam fazer o uso da tribuna, a qual foi feito pelos vereadores Janio, Luiz, Alcione e Ledovino. Discutiram e votaram nove Projetos de Lei do Executivo e duas proposições do Legislativo, os quais deram seus pareceres:

APROVADO: PROJETO DE LEI Nº 025/21, DE 07 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do município de Alpestre/RS, cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social, e dá outras providências.

APROVADO: PROJETO DE LEI Nº 026/21, DE 07 DE MAIO DE 2021.

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos previstos na Lei Orgânica para o encaminhamento e devolução dos Projetos das Leis Orçamentárias em 2021 e dá outras providências.

APROVADO: PROJETO DE LEI Nº 027/21, DE 07 DE MAIO DE 2021.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a unificar, consolidar e readequar quantidades e valores dos Termos de Convênios nº01/2018 e 02/2018 firmados com a Sociedade Beneficente Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências.

APROVADO: PROJETO DE LEI Nº 028/21, DE 07 DE MAIO DE 2021.

Autoriza a readequação dos serviços e respectivos valores de subvenção mensal à Sociedade Beneficente Nossa Senhora Medianeira de Planalto - RS, de que trata a Lei nº2.462/2020, e dá outras providências.

APROVADO: PROJETO DE LEI Nº 029/21, DE 07 DE MAIO DE 2021.

Declara Obras de Interesse Publico e Social e Dispensa a Incidência e a Cobrança da Contribuição de Melhoria e dá outras providências.

APROVADO: PROJETO DE LEI Nº 030/21, DE 07 DE MAIO DE 2021.

Autoriza o município a alterar descrição dos Projetos/Atividades para o novo FUNDEB na LDO e na LOA 2021.

APROVADO: PROJETO DE LEI Nº 031, DE 07 DE MAIO DE 2021.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

APROVADO: PROJETO DE LEI Nº 032, DE 07 DE MAIO DE 2021.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

APROVADO: PROJETO DE LEI Nº 033/21, DE 07 DE MAIO DE 2021.

Revoga dispositivos da Lei nº 1.695/11, de 24 de junho de 2011, que autoriza a concessão de revisão geral nos vencimentos e proventos de Servidores municipais, dispõe sobre a incorporação, na ativa e na inatividade de funções gratificadas, gratificações

PROPOSIÇÃO 004/2021( APROVADA)

Para que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de serem feito cascalhamento à estrada que dá acesso o local onde é armazenado (o leite no resfriador), na Propriedade do Sr. Ilmo Braatz na Localidade de Farinhas. Indicação da Vereadora Rosane Maria Fontana da Silva (MDB).

PROPOSIÇÃO 005/2021 (APROVADA)

Para que o Poder Executivo Municipal realize a instalação de câmeras de segurança ao longo das comunidades de Farinhas, Barra Grande, Sertãozinho e São Roque no interior do município de Alpestre. Indicação da vereadora Ana Carolina Rossetti (PP)

Vereadores Presentes: