Tipo: Ordinária

Pauta:

O LEGISLATIVO REALIZOU A SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DE ABRIL/2021

Nesta quinta-feira, 22/04, foi realizada a 2ª Sessão Ordinária do mês de abril de 2021, a qual teve início às 18h, com apreciação e votação da ata número 007/2021, dando seqüência ao grande expediente o presidente da casa Ledovino disponibilizou aos vereadores, mas como a tribuna continua suspensa, os vereadores fizeram uso da palavra em suas mesas, utilizando seu próprio microfone, com o tempo de dois minutos, a qual foi usada pelos vereadores (Cleber, Luiz e Adilson).

Feita a leitura do expediente e também a leitura do ofício N° 072/2021 do Executivo Municipal, passamos para a Matéria do Executivo.

PROJETOS VOTADOS E APROVADOS

PROJETO DE LEI N° 021/2021 QUE: autoriza a cedência de médico ao hospital nossa senhora de Fátima e da outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 022/21, DE 20 DE ABRIL DE 2021. Altera a Lei 1.231, de 31 de dezembro de 2003, que estabelece o novo Código Tributário do Município de Alpestre, estado do Rio Grande do Sul, consolida a legislação tributária e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 023/21, DE 20 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a remissão dos créditos tributários referente ao IPTU incidentes sobre os núcleos urbanos em processo de regularização fundiária urbana na modalidade de Interesse Social (Reurb-S) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 024/2021 QUE: dispõe loteamento urbano e da outras providencias.

Já na matéria do Legislativo, tivemos uma Moção de Apoio n° 007/2021 e uma proposição do vereador Cleber a qual foi aprovada por todos os vereadores.

Vereadores Presentes: