Sessão do dia 26/03/2021
Tipo: Ordinária
Pauta:
DIA 08 DE ABRIL DE 2021.
A Câmara de Vereadores de ALPESTRE realizou nesta quinta-feira, 08/04/2021, às 18h00min, a primeira Sessão Ordinária de abril.
Sob a coordenação do Vereador presidente Ledovido Antonio Pace, teve apreciação e votação da ata N°006/2021 (APROVADA)
O vereador Daniel Julkoski fez uso da palavra.
No Expediente do Poder Executivo deram entrada:
PROJETO DE LEI Nº 017/21, DE 24 DE MARÇO DE 2021.
Altera a redação dos art. 21 e 88 da Lei Municipal nº 1.178, de 05 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências. (APROVADO)
PROJETO DE LEI Nº 019/21, DE 24 DE MARÇO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a apoiar a campanha Compra Premiada realizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL de Alpestre visando a valorização e o desenvolvimento local e o aumento da arrecadação do ICMS e dá outras providências. (APROVADO)
PROJETO DE LEI Nº 020/21, DE 24 DE MARÇO DE 2021.
Autoriza alterar os prazos de vencimento do IPTU para o exercício de 2021 e dá outras providências. (APROVADO)
PROJETO DE LEI Nº 021/21 DE 24 DE MARÇO DE 2021 Autoriza a cedência de médico ao Hospital Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências. (Baixado para estudo)
MATÉRIA DO LEGISLATIVO
MOÇÃO DE REPÚDIO N°006/2021
@2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ALPESTRE - RS
Av. Farrapos, 450, Alpestre-RS CEP: 98480-000 Fone: (55) 3796 1132 / contato@camaraalpestre.com.br
Desenvolvido por InnovareWeb