PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA (27/04/2023) PROJETO DE LEI Nº 025/23, DE 25 DE ABRIL DE 2023. Regulamenta o art. 115 da Lei Municipal nº 1.178/2003 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município) e dá outras providências.PROJETO DE LEI Nº 026/23, DE 25 DE ABRIL DE 2023. Autoriza a celebração de Te...
ordinaria · 06/04/2023
PautaProjeto de Lei nº 023/2023: Caracteriza situação de excepcional interesse público, autoriza a contratação temporária de servidores e dá outras providências;Projeto de Lei nº 024/2023: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
ordinaria · 23/03/2023
Projeto de Lei nº 019/2023: Autoriza o Poder Executivo subsidiar evento em comemoração ao 59º Aniversário do Município e dá outras providências;Projeto de Lei nº 020/2023: Retifica tabela da Lei Municipal nº2.578, de 24 de dezembro de 2021, que consolida e atualiza a legislação tributária, dando nov...
ordinaria · 14/03/2023
Amanhã terça-feira(07/03), tem sessão ordinária, na Câmara Municipal de Alpestre às 18h. Dentre os assuntos na pauta, temos dois Projetos de Lei do Executivo. As sessões são abertas ao público, Você também pode acompanhar ao vivo pela Rádio Ponto Norte! Pauta PROJETO DE LEI Nº 017/23, DE 03 DE...
ordinaria · 06/03/2023
Confira a pauta:Projetos do Executivo:Projeto de Lei 002/2023Projeto de Lei 003/2023Projeto de Lei 004/2023Projeto de Lei 005/2023Projeto de Lei 006/2023Projeto de Lei 007/2023Projeto de Lei 008/2023Projeto de Lei 009/2023Projeto de Lei 010/2023Projeto de Lei 011/2023Projeto de Lei 012/2023
ordinaria · 06/01/2023
Matéria do Executivo PROJETO DE LEI Nº 001/23,DE 03 DE JANEIRODE2023.Dispõe sobre a concessão de patrocínio para a realização do 34º Rodeio Crioulo Interestadual de Alpestre e dá outras providências.Matéria do Legislativo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/23, DE 05 DE JANEIRO DE 2...
ordinaria · 23/12/2022
Atenção O Poder Legislativo de Alpestre/RS informa que amanhã, 22 de dezembro de 2022, haverá sessão ordinária. A atividade será realizada no Plenário da Câmara, às 18h, aberta ao público. Você pode acompanhar também ao vivo pela Ponto Norte FM e reprodução pela Rádio Comunidade na sexta-feira às...
ordinaria · 09/12/2022
SESSÃO ORDINÁRIA (08-12-22)Em Sessão plenária realizada de forma ordinária em 08 de dezembro/2022, com todos os parlamentares presentes, a Câmara Municipal apreciou as seguintes matérias de Expediente: Ata da Sessão Ordinária de 29 de novembro de n° 025/2022 foi posta em votação e a mesma foi aprova...
ordinaria · 05/12/2022
Os seguintes Projetos de Lei:- Projeto de Lei nº 085/2022: Declara de interesse público o repasse financeiro ao GAPC - Grupo de Apoio à Polícia Civil de Alpestre, e dá outras providências;- Projeto de Lei nº 086/2022: Autoriza a ampliação temporária de carga horária do cargo de Assessor Jurídico e d...
ordinaria · 14/11/2022
PROJETO DE LEI Nº 083/22, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.Declara de interesse público o custeio dedespesas com a festa comunitária da LinhaLajeado Carneiro e dá outras providências. APROVADO 8X0PROJETO DE LEI Nº 084/22, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exerc...
ordinaria · 28/10/2022
PautaProjeto de Lei nº073/2022 Dispõe sobre adequações no Plano de Carreira do Magistério e dá outras providencias.Projeto de Lei nº 078/2022Prorroga a situação de excepcional interesse público e autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratação temporária e emergencial;Projeto de Lei nº 079/2022 A...
ordinaria · 25/10/2022
PAUTAPROJETO DE LEI Nº 074/22, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.Altera a Lei nª2.358, de 20 de maio de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Alpestre, estabelece as atribuições dos órgãos, consolida quadro de cargos e funções do quadro geral e empregos púb...
ordinaria · 23/09/2022
Por determinação do Presidente da Câmara, Vereador Luiz Vartha, foi convocada Sessão Extraordinária para se deliberar o Projeto de Lei nº 061/2022 Altera a redação do artigo 9º da Lei Municipal nº 2.135 de 01 de agosto de 2016, que Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Alp...
extra · 09/09/2022
PAUTAPROJETO DE LEI Nº 070/22, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.PROJETO DE LEI Nº 071/22, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.Altera a Lei nº1.550, de 17 de junho de 2009, que sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal...
ordinaria · 09/09/2022
PAUTA PROJETO DE LEI Nº 060/22, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Construção de Passeios Públicos e dá outras providências.PROJETO DE LEI Nº 061/22, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.Altera a redação do artigo 9º da Lei Municipal nº 2.135 de 01 de agosto de 2016, que...
ordinaria · 25/08/2022