SESSÃO ORDINÁRIA DESSA TERÇA – 18/11/25. Confira a pauta com o projeto vindo do Executivo Municipal: - Projeto de Lei nº 091/2025, que Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Alpestre, para o período de 2025 a 2035, e dá outras providências. APROVADO POR 8X0. Mais informaçõ...
ordinaria · 18/11/2025
SESSÃO ORDINÁRIA DESSA QUINTA – 06/11/25. Confira a pauta com os projetos vindos do Executivo Municipal: - Projeto de Lei nº 087/2025: Aprova e institui o Plano Municipal da Primeira Infância – PMPI, e dá outras providências; APROVADO POR 7x0. - Projeto de Lei nº 088/2025: Autoriza o Poder...
ordinaria · 06/11/2025
SESSÃO ORDINÁRIA DESSA TERÇA - 21/10/25. Na matéria do Legislativo teve a seguinte proposição: - Proposição nº 013/2025 do vereador Cleber Luiz R. França, que propõe ao Executivo Municipal, que seja montada uma equipe de máquinas, para serem realizados trabalhos dentro das propriedades. APROV...
ordinaria · 21/10/2025
SESSÃO ORDINÁRIA DESSA QUINTA – 09/10/25. Confira a pauta com os projetos vindos do Executivo Municipal: - Projeto de Lei nº 080/2025: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026; APROVADO POR 7X0. - Projeto de Lei nº 081/2025: Altera a Lei Municipal nº2.578,...
ordinaria · 09/10/2025
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESSA QUINTA – 02/10/25. O projeto vindo do Executivo Municipal, para estudo e aprovação em regime de urgência, foi o seguinte: - Projeto de Lei nº 079/2025, que autoriza o Poder Executivo municipal de Alpestre a doar imóveis de propriedade do município para atendimento a...
extra · 02/10/2025
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESSA TERÇA – 23/09/25. O projeto vindo do Executivo Municipal, para estudo e aprovação em regime de urgência, foi o seguinte: - Projeto de Lei nº078/2025, que Altera a Lei Municipal nº2.892, de 08 de abril de 2025, que institui Programa para Recuperação de Créditos Fisca...
extra · 23/09/2025
SESSÃO ORDINÁRIA DESSA QUINTA – 18/09/25. Confira a pauta com os projetos vindos do Executivo Municipal: - Projeto de Lei nº 074/2025: Altera a Lei Municipal nº2.578, de 24 de dezembro de 2021, que consolida e atualiza a legislação tributária, dando nova redação ao Código Tributário Municipal...
ordinaria · 18/09/2025
SESSÃO ORDINÁRIA DESSA QUARTA – 03/09/25. Confira a pauta com os projetos vindos do Executivo Municipal: - Projeto de Lei nº 070/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a 1ª edição do Concurso Cultural “A MAGIA DO NATAL EM ALPESTRE”; APROVADO POR 8X0. - Projeto de Lei nº 071/...
ordinaria · 04/09/2025
Sessão dessa sexta dia 22/08: Confira a pauta com os projetos vindos do Executivo Municipal: - Projeto de Lei nº 065/2025: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente; APROVADO POR 8X0. - Projeto de Lei nº 066/2025: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial n...
ordinaria · 22/08/2025
SESSÃO ORDINÁRIA DESSA QUINTA – 14/08/25. Confira a pauta com os projetos vindos do Executivo Municipal: - Projeto de Lei nº 064/2025, que Institui o Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo do Município de Alpestre. APROVADO POR 8X0. Mais informações (Áudios das sessões, projetos, atas,...
ordinaria · 14/08/2025
SESSÃO ORDINÁRIA DESSA TERÇA – 22/07/25. Confira a pauta com os projetos vindos do Executivo Municipal: - Projeto de Lei nº 057/2025: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências; APROVADO POR 8X0. - Projeto de Lei nº 058/2025: Autoriza o Município a sub...
ordinaria · 22/07/2025
SESSÃO ORDINÁRIA DESSA QUINTA – 10/07/25. Confira a pauta com os projetos vindos do Executivo Municipal: - Projeto de Lei nº 054/2025: Autoriza a doação de materiais de construção para as Associações denominadas popularmente como Grupos de Patrulha Agrícola. APROVADO POR 8X0. - Projeto de Lei nº 055...
ordinaria · 10/07/2025
SESSÃO ORDINÁRIA DESSA QUARTA - 25/06/25. Confira a pauta com os projetos vindos do Executivo Municipal: - Projeto de Lei nº 042/2025: Caracteriza situação de excepcional interesse público, autoriza a contratação temporária de servidores e dá outras providências; BAIXADO PARA ESTUDO na sessão d...
ordinaria · 25/06/2025
SESSÃO ORDINÁRIA DESSA TERÇA - 10/06/25. Confira a pauta com os projetos vindos do Executivo Municipal: - Projeto de Lei nº 039/2025: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente; APROVADO POR 8X0. - Projeto de Lei nº 040/2025: Autoriza a abertura de crédito adicional e...
ordinaria · 10/06/2025
REALIZADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESSA SEGUNDA FEIRA DIA 02/06/25. Os projetos, vindos do Executivo, para estudo e deliberação em regime de urgência, relacionados ao RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) dos servidores públicos efetivos do município de Alpestre foram os seguintes: - Proje...
extra · 02/06/2025