PROJETO DE LEI Nº 090/2023, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 091/23, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. Prorroga situação de excepcional interesse público e autoriza o Poder Executivo a pror...
ordinaria · 25/11/2023
PROJETO DE LEI Nº 088/23, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a prorrogação dos prazos previstos na Lei Orgânica para o encaminhamento e devolução dos Projetos das Leis Orçamentárias em 2023 e dá outras providências. PROJETO DE LEI L Nº 089/23, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. Altera a Lei Municipa...
ordinaria · 06/11/2023
Projeto de Lei nº 081/2023: Autoriza a concessão de direito real de uso de bem imóvel e a doação de materiais e bens móveis e dá outras providências, reapresentado em substituição ao projeto nº081/2023 retirado em 24/10/2024, por razão de ajustes principalmente na questão das indicação da rubrica or...
ordinaria · 10/10/2023
Projeto de Lei nº 076/2023: Autoriza aporte financeiro à Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas - AMUSUH; Projeto de Lei nº 077/2023: Autoriza a demolição de Prédio Público; Projeto de Lei nº 078/2023: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigent...
ordinaria · 09/10/2023
PROJETO DE LEI Nº 073/23, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 074/23, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras p...
ordinaria · 26/09/2023
Projeto de Lei nº 070/2023: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências; Projeto de Lei nº 071/2023: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. Projeto de Lei nº 072/2023: Altera atribuições...
ordinaria · 31/08/2023
Projeto de Lei nº 065/2023: Altera a Lei Municipal nº 2.221, de 27 de novembro de 2017, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências; Projeto de Lei nº 066/2023: Dispõe sobre a conciliação ou transação em processos judiciais e a restituição...
ordinaria · 10/08/2023
Projeto de Lei nº 061/2023: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente; Projeto de Lei nº 062/2023: Prorroga situação de excepcional interesse público e autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratação temporária e emergencial de servidor e dá outras providenciais; Proj...
ordinaria · 09/08/2023
Projeto de Lei nº 056/2023: Dispõe sobre a prorrogação dos prazos previstos na Lei Orgânica para o encaminhamento e devolução dos Projetos das Leis Orçamentárias em 2023 e dá outras providências; Projeto de Lei nº 057/2023: Altera valor definido pela Lei Municipal nº1.902, de 28 de março de 2014, qu...
ordinaria · 25/07/2023
Pauta PROJETO DE LEI Nº 054/23, DE 11 DE JULHO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio para a qualificação, treinamento e participação em eventos de jovens talentos do Município de Alpestre e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 055/23, DE 11 DE JULHO DE 2023. Declara de interesse...
ordinaria · 29/06/2023
ExecutivoPROJETO DE LEI Nº 048/23, DE 27 DE JUNHO DE 2023. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.PROJETO DE LEI Nº 048/23, DE 27 DE JUNHO DE 2023. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências...
ordinaria · 09/06/2023
PROJETO DE LEI Nº 044/23, DE 07 DE JUNHO DE 2023. Caracteriza situação de excepcional interesse público, autoriza a contratação temporária de servidores e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 045/23, DE 07 DE JUNHO DE 2023. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamen...
ordinaria · 25/05/2023
PROJETOS 040 E 041 DO EXECUTIVO APROVADOS 8X0PROJETOS 04, 05 E 06-2023 LEGISLATIVO APROVADOS 8X0
ordinaria · 18/05/2023
Projeto de Lei nº 042/2023: Caracteriza situação de excepcional interesse público, autoriza a contratação temporária de servidores e dá outras providências; Projeto de Lei nº 043/2023: Dispõe sobre o Programa Municipal de Inseminação Artificial em bovinos do município de Alpestre e dá outras providê...
ordinaria · 11/05/2023
Projeto de Lei nº 035/2023: Altera a redação do inciso IV do art. 13 da Lei Municipal nº 1.341/2006 que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Alpestre e dá outras providências; Projeto de Lei nº 036/2023: Prorroga situação de excepcional interess...
ordinaria · 27/04/2023