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AGENDA 21/08/2019 |

PRÓXIMA SESSÃO 27-08 ÀS 18:00 HS

 

Vereadores Aprovam os 06 projetos que estavam em pauta.



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Em mais uma Sessão do legislativo de Alpestre, esta realizada no dia ontem, 23, às 18h: 00min, na qual estavam em pauta 06 projetos de lei. Após cada um ser lido como manda o regimento da casa, o presidente coloca em regime de discussão  e em seqüência votação, e todos foram aprovados por 08 x0. O projeto 027/19 entrou em debate por alguns vereadores, o mesmo trata de um repasse financeiro que o Executivo fará no valor de R$ 255.306,83, para o Hospital do Município, sanar dívidas com credores.

 Veja na seqüência o que trata cada um dos projetos.

PROJETO DE LEI Nº 027/19, DE 17 DE ABRIL DE 2019.

Declara de interesse público o saneamento financeiro e a viabilidade operacional do hospital, autoriza o Poder Executivo a reconhecer dívidas da Sociedade Beneficente Nossa Senhora de Fátima, inscrita no CNPJ sob n.º 03.246.978/0001-26, autoriza repasses financeiros a fundo perdido e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 028/19, DE 17 DE ABRIL DE 2019.

Declara de Interesse Público o evento KERBFEST da comunidade de Farinhas e autoriza o Poder Executivo Municipal a participar no custeio das despesas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 029/19, DE 17 DE ABRIL DE 2019.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar no custeio das despesas da 15ª Cavalgada dos Mártires e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 030/19, DE 17 DE ABRIL DE 2019.

Caracteriza situações de excepcional interesse público, autoriza a contratação temporária de servidor e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 032/19, DE 17 DE ABRIL DE 2019.

Autoriza o Município celebrar Convênio/Parceria com o SEBRAE/RS, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 033/19, DE 22 DE ABRIL DE 2019

Declara de interesse publico e autoriza o Poder Executivo Municipal no custeio das despesas da tradicional festa do dia do trabalhador realizada na comunidade de Sertãozinho e dá outras providências.



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